De que forma proceder com moradores barulhentos
Como dissemos, o Código Civil não estabelece uma norma exata para o barulho em condomínios. Porém, alguns casos podem ser configurados na Contravenção Penal de Perturbação do Sossego.
(art. 42 da Lei de Contravenções Penais)
Um exemplo seria um morador que está realizando uma festa e, mesmo ao ser notificado pelo síndico e zelador, não tomou atitudes para diminuir o barulho. Nesse caso a polícia pode ser acionada.
